Não. Para participar do processo seletivo é necessário já atuar como profissional público no executivo brasileiro. Não há restrições quanto ao regime de contratação. O programa é destinado a servidores de carreira, cargos em comissão, entre outros.
Além disso, é necessário atuar na gestão pública e/ou formulação de políticas públicas em qualquer órgão ou entidade do Poder Executivo da Administração Direta ou Indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, Ministério Público ou Tribunais de Contas. Não há restrição quanto à área de atuação. O programa é destinado a quem trabalha em áreas fim, como educação, saúde e segurança, mas também áreas meio, como planejamento e gestão. O profissional deve atuar com gestão pública e não na execução direta dos serviços, como professores, médicos e policiais.